Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre nr 4 - norma regulamentadora n° 4 - serviços especializados em eng. de segurança e em medicina do trabalho - sesmt em segurança e saúde no trabalho
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Todas as empresas e órgãos públicos dos três Poderes da União estão obrigados a constituir SESMT.
O auxiliar de enfermagem do trabalho deve dedicar, no mínimo, trinta horas por semana para as atividades do serviço especializado em segurança e medicina do trabalho (SESMT) da empresa.
A empresa deve dimensionar o SESMT de acordo com o grau de risco da atividade principal, mesmo que mais de 50% de seus empregados trabalhem em estabelecimento ou setor de atividade cuja gradação de risco seja de grau superior àquela da atividade principal.
O dimensionamento do SESMT depende, exclusivamente, do maior grau de risco entre a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento.
Aos profissionais do SESMT é vedado o exercício de atividades que não façam parte das suas atribuições regulamentares, durante o horário de expediente na empresa.