Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre nr 5 - norma regulamentadora nº 5 - comissão interna de prevenção de acidentes- cipa em segurança e saúde no trabalho
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O representante titular dos empregados na comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) que sofrer dispensa comprovada por motivo econômico ou financeiro deverá ser reintegrado ao quadro de pessoal da empresa, uma vez que detém estabilidade provisória de emprego em decorrência do mandato.
Compete à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) a elaboração de um plano de trabalho e monitoramento de metas, indicadores e resultados de segurança e saúde do trabalho da empresa na qual a referida comissão tenha sido instituída.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
A participação no programa de membros da CIPA, que é composta por trabalhadores, é prescindível, pois o planejamento e a execução de um programa de qualidade de vida e promoção de saúde dependem, na prática, de especialistas em medicina e segurança do trabalho.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
Poderá ser implantado na instituição programa de habilitação profissional aos trabalhadores portadores de deficiência, desde que por meio de prévia formalização do contrato de emprego, que será considerada para o cumprimento da reserva de vagas prevista na legislação brasileira.