Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre superior tribunal de justiça em direito constitucional

Com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA

Nos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o Superior Tribunal de Justiça é composto de, no mínimo:

O governador do estado Alfa, conforme dispunha o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, aplicou ao servidor João, ocupante de cargo de provimento efetivo, a sanção de demissão. Como João entendia que a decisão afrontava a ordem constitucional, pois, a seu ver, não teria tido acesso à parte da prova produzida em seu desfavor, decidiu impetrar mandado de segurança perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, o qual foi denegado, sendo exauridos os recursos cabíveis no âmbito dessa estrutura de poder.

Nessa situação, é correto afirmar que: