Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado – estados em direito constitucional

Juvêncio é frequentador da ilha JJ, cujo território está no Estado L que está no rio Vida, que corta também os Estados W e Q e os Municípios Y, T e P. Procurando informações sobre qual seria o órgão responsável por autorizar construções na ilha, verifica que esta não pertence ao patrimônio da União. Nesse caso, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a ilha fluvial pertenceria ao:

Acerca das normas constitucionais que tratam da organização do Estado e de acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos;

De acordo com a Constituição Federal, considerando os bens públicos estaduais abaixo elencados,

I. Recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

II. Águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes.

III. Potenciais de energia hidráulica.

IV. Ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.

verifica-se que está(ão) correto(s) o(s) item(ns).

Em relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, aponte a alternativa correta: