Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre poder constituinte originário, derivado e decorrente - reforma (emendas e revisão) e mutação da constituição em direito constitucional

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Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MRE Prova: FGV - 2016 - MRE - Oficial de Chancelaria |
Q603171 Direito Constitucional
Considerando os referenciais de estabilidade e permanência da ordem constitucional, bem como os limites ao exercício do poder de reforma, é correto afirmar, em relação às emendas à Constituição da República Federativa do Brasil, que:
Alternativas
Q599820 Direito Constitucional
O poder constituinte derivado decorrente estabelece e reformula a constituição do Estado-membro, organizando, constitucionalmente, as ordens jurídicas estaduais, com reflexos sensíveis na municipalidade. Diante disso, considerando os princípios, as vedações e os limites ao desempenho do poder constituinte estadual, conclui-se que:
Alternativas
Q599771 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q598439 Direito Constitucional
Acerca do Poder Constituinte, correlacione os tipos de Poder na COLUNA I ao seu respectivo conceito na COLUNA II.

COLUNA I 

1. Poder Constituinte Originário.

2. Poder Constituinte Derivado.

3. Poder Constituinte Decorrente. 

4. Poder Constituinte Reformador

5. Poder Constituinte Revisor.

COLUNA II

( ) Derivado da vontade do poder constituinte originário, tem por escopo conferir aos Estados membros da Federação o poder de criar seus próprios textos constitucionais para elaborarem sua própria Constituição.

( ) Possui natureza inaugural, formando um novo Estado, constituindo seus Poderes, em atenção à vontade soberana do povo. 

( ) Fixado pelo próprio poder constituinte originário, permite que a lei magna seja modificada sempre que a sociedade apontasse como necessária, com vistas ao constante aperfeiçoamento de seu texto. 

( ) Amparado na vontade do poder constituinte originário, permite que a lei magna vigente sofra modificações, nos termos expressamente fixados no texto constitucional.

( ) É um poder que resulta do poder constituinte originário, é subordinado e também limitado, constituindo gênero de diversas espécies.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q596350 Direito Constitucional
A Constituição pode ser emendada mediante proposta:
Alternativas
Respostas
656: B
657: C
658: D
659: B
660: A