Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação declaratória de constitucionalidade - adc em direito constitucional

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Q1677423
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677423 Direito Constitucional
Para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal,
Alternativas
Q1668487
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Técnico de Tributos Municipais |
Q1668487 Direito Constitucional
Para garantir os efeitos vinculantes de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal em ação declaratória de constitucionalidade, o interessado pode valer-se do seguinte instrumento:
Alternativas
Q1664403
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1664403 Direito Constitucional
A liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na ação declaratória de constitucionalidade tem os seguintes efeitos:
Alternativas
Q1645817
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2006 - TCE-CE - Auditor do Tribunal de Contas |
Q1645817 Direito Constitucional

Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros,

Alternativas
Q1644808
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |
Q1644808 Direito Constitucional
O STF tem admitido controle de constitucionalidade de
Alternativas
Respostas
86: C
87: B
88: C
89: B
90: B
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