Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ciência, tecnologia e comunicação social em direito constitucional
Foram encontradas 157 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.
É permitida a publicação de jornal de qualquer natureza,
vendido ou distribuído gratuitamente, desde que devidamente
autorizada por autoridade legal.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei deve
assegurar aos autores de inventos industriais o privilégio
permanente para a sua utilização.