Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin em direito constitucional
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Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
SEFAZ-PA
Prova:
FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981380
Direito Constitucional
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo
afirmar que
Q1969786
Direito Constitucional
Em relação à ação direta de inconstitucionalidade e à ação
declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa
correta.
Q1969785
Direito Constitucional
Os membros de um partido político que não possui
representação no Congresso Nacional desejam impugnar a
constitucionalidade de determinada lei federal.
Considerando-se essa situação hipotética e o disposto na CF, é correto afirmar que podem propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF) o(a)
Considerando-se essa situação hipotética e o disposto na CF, é correto afirmar que podem propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF) o(a)
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |
Q1966739
Direito Constitucional
No que se refere à Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI), analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Proposta a ação direta, não se admitirá desistência.
( ) Decorrido o prazo das informações, serão ouvidos, sucessivamente, o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República, que deverão manifestar-se, cada qual, no prazo de quinze dias.
( ) Tendo em vista que não se admite a intervenção de terceiros na ADI, o relator não poderá admitir a manifestação de outros órgãos ou entidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Proposta a ação direta, não se admitirá desistência.
( ) Decorrido o prazo das informações, serão ouvidos, sucessivamente, o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República, que deverão manifestar-se, cada qual, no prazo de quinze dias.
( ) Tendo em vista que não se admite a intervenção de terceiros na ADI, o relator não poderá admitir a manifestação de outros órgãos ou entidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
IFPI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966656
Direito Constitucional
Assinale a alterna que NÃO apresenta
algum dos legitimados para a propositura de
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação
Declaratória de Constitucionalidade, de acordo
com a Constituição Federal.