Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre poder judiciário em direito constitucional
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Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente,
a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e
julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o
presidente da República, o vice-presidente, os membros
do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o
procurador-geral da República.
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze
ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de trinta
e menos de setenta e cinco anos de idade, de notável
saber jurídico e reputação ilibada.
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.
Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia
administrativa e financeira.
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.
Somente pelo voto da totalidade de seus membros ou
dos membros do respectivo órgão especial poderão os
tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato
normativo do poder público.
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.
Compete privativamente aos tribunais eleger seus
órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos,
com observância das normas de processo e das garantias
processuais das partes, dispondo sobre a competência e
o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e
administrativos.