Questões de Concurso

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Q2397737 Direito Constitucional
O trabalho que Giordana exerce é realizado em turnos ininterruptos de revezamento. Já Florinda é trabalhadora rural de baixa renda, nos termos da lei, e possui um filho de 7 ano, que é seu dependente. De acordo com a Constituição Federal, Giordana tem direito à jornada de
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Q2397620 Direito Constitucional
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, como forma de assegurar equidade na relação de trabalho e promover a saúde ocupacional dos envolvidos. O texto constitucional define que a carga horária máxima de trabalho será de:
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Q2397371 Direito Constitucional
A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais é uma expressão utilizada para se referir à aplicação dos direitos fundamentais em relações assimétricas entre particulares. A exemplo disso, tem-se as relações de trabalho marcadas pela desigualdade de forças entre patrões e empregado. A afirmativa está:
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Q2397370 Direito Constitucional
O trabalho é garantido na Constituição Federal (1988), como direito social. Assim sendo é direito do trabalhador:
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Q2397357 Direito Constitucional
Leia as opções abaixo:

I - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

II - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

III - O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, mas não o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.

IV - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

Estão corretas as afirmativas:
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Respostas
131: B
132: C
133: D
134: B
135: C