Questões de Concurso

Foram encontradas 6.859 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514977 Direito Constitucional

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.


As condutas consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão as pessoas jurídicas infratoras às sanções cíveis e administrativas, não havendo previsão de responsabilização penal.

Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514976 Direito Constitucional

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.


São consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo se estiverem inseridas em manifestação cultural integrante do patrimônio brasileiro.

Alternativas
Q2514269 Direito Constitucional
O art. 7º da Constituição Federal estabelece uma série de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa que está em de acordo com o texto expresso da Constituição:
Alternativas
Q2514268 Direito Constitucional
Luiz e Ricardo, colegas de trabalho, percebem que tem diversos interesses em comum fora do ambiente corporativo. Para tanto, decidem formar uma associação com o objetivo de realizar jogos colaborativos aos finais de semana. Ao consultar a Constituição Federal sobre o tema, entendem corretamente que:
Alternativas
Q2514016 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". O Artigo 208 da Constituição Federal Brasileira dispõe sobre o dever do Estado para garantir o acesso à educação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente duas dessas garantias.
Alternativas
Respostas
11: E
12: E
13: E
14: D
15: A