Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria dos direitos fundamentais em direito constitucional
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Nos termos da Constituição Federal, com ênfase nos
fundamentos do Direito Constitucional, responda à questão.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
(LENZA, Pedro).
Nesse sentido, acerca das características dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
São direitos culturais:
1. Direito à identidade e à diversidade cultural. 2. Direito à livre participação nas decisões de políticas culturais. 3. Direito ao intercâmbio cultural (nacional e internacional). 4. Direito a participar da vida familiar e comunitária.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.