Questões de Concurso

Foram encontradas 3.662 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2372049
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372049 Direito Constitucional
São direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5o da Constituição Federal,
Alternativas
Q2372047
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372047 Direito Constitucional
Segundo o art. 5o , inciso XXXIV, da Constituição Federal, denomina-se o direito para que se possa reclamar diretamente junto aos Poderes Públicos, em defesa de direitos contra a ilegalidade ou abuso de poder, 
Alternativas
Q2371651
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371651 Direito Constitucional

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 


A lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização.

Alternativas
Q2371650
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371650 Direito Constitucional

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 


A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas depende, em determinados casos, de autorização legal.

Alternativas
Q2371649
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371649 Direito Constitucional

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 


É assegurada, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e da voz humanas, salvo nas atividades desportivas.

Alternativas
Respostas
166: D
167: B
168: C
169: E
170: E
www.qconcursos.com