Questões de Concurso

Foram encontradas 5.532 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2346029 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que ação popular é uma garantia fundamental, e tem por finalidade anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. A respeito dessa garantia constitucional, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2345985 Direito Constitucional
A perda da nacionalidade é a extinção do vínculo patrial que liga o indivíduo ao Estado. Sobre este tema, com fulcro na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2344574 Direito Constitucional
Uma ação popular é um meio de controle jurisdicional que permite:
Alternativas
Q2344123 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Brasileira, não são privativos de brasileiro nato os cargos
Alternativas
Q2344077 Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais são mecanismos de proteção dos indivíduos e estão previstos no Título II da Constituição da República do Brasil, abrangendo: 
Alternativas
Respostas
171: B
172: C
173: A
174: B
175: A