Consoante doutrina especializada, a Hermenêutica Constitucional, que se destina à interpretação das normas fundamentais, possui
métodos, princípios e limites próprios. Neste contexto, são métodos de interpretação das normas constitucionais, EXCETO:
A dignidade da pessoa humana, prevista no art. 1o,
inciso III, da Constituição Federal, pertence ao rol dos
princípios fundamentais da República Federativa do
Brasil. Assinale a alternativa que mais se aproxima de
sua origem histórica.
Quanto à origem, ao conteúdo, à extensão, ao modo de
elaboração e à possibilidade de submeter-se a alteração, a CF
classifica-se, respectivamente, como
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito. São fundamentos previstos no dispositivo constitucional: