Questões de Concurso

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Q2522607 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Ramiro, brasileiro naturalizado, em viagem de turismo para os Estados Unidos da América, apaixona-se por Ramona, cidadã mexicana. Ambos, embora tenham ingressado legalmente no país, decidem ampliar sua estada além do autorizado, buscando a realização do sonho americano. Ramona acaba engravidando, tendo o filho nascido em território estadunidense. Ramiro e Ramona, contudo, acabam sendo deportados do país em razão de sua condição de ilegais no país e decidem residir juntos no Brasil. O filho do casal, Raphael, não teve qualquer formalização de seu nascimento nos Estados Unidos da América. Sobre a nacionalidade de Raphael, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2522355 Direito Constitucional
Quais são os requisitos para a naturalização especial no Brasil: 
Alternativas
Q2522306 Direito Constitucional
Maria matriculou-se em uma universidade privada, no período noturno. Entretanto, sua religião não permite que ela execute qualquer atividade entre o pôr do sol de sexta-feira e o pôr do sol de sábado. Em razão do início do período de provas, uma prova foi agendada para a sexta-feira, no horário das 22h00. Maria solicitou ao diretor da universidade que a prova fosse substituída por trabalho escrito, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino. O diretor negou o pedido, mas permitiu a aplicação de prova de reposição, em data alternativa, em outro horário agendado com Maria, em dia e horário não vedado por sua religião.

Pode-se, corretamente, afirmar que:
Alternativas
Q2519330 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana, assegurando o compromisso com a promoção dos direitos humanos e fundamentais. 

Alternativas
Q2519322 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, refletindo o compromisso do país com os direitos fundamentais.

Alternativas
Respostas
16: E
17: D
18: C
19: C
20: C