Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado – municípios em direito constitucional
Foram encontradas 1.594 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A área técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional constatou que determinada faixa de terras situada na área do município X, no estado Y, jamais integrou o património de um particular nem teve qualquer destinação atribuída ao poder público.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que tange à titularidade das terras devolutas.
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/92709/q02.jpg)
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do quadro