Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371650
Direito Constitucional
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal
de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas
depende, em determinados casos, de autorização legal.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371649
Direito Constitucional
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
É assegurada, nos termos da lei, a proteção às participações
individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e
da voz humanas, salvo nas atividades desportivas.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Anápolis - GO
Provas:
CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Assistente Administrativo
|
CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Assistente Administrativo - Técnico de Informática |
CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Assistente de Controle Interno |
Q2369350
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais são enunciados no Título II da Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 5º, que dispõe sobre os direitos e liberdades individuais. Com relação à tais disposições, a liberdade de
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Miracema - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Cuidador Social |
Q2368946
Direito Constitucional
Direitos fundamentais são direitos positivados na Constituição Federal, os quais refletem as demandas políticas da sociedade, limitando o poder estatal através de mecanismos, a fim de prevenir e punir abusos. Eles também abarcam prestações
estatais para atender às necessidades sociais e promover a dignidade humana, moldando a relação entre o Estado e os
cidadãos. Os direitos fundamentais da Carta Magna Brasileira de 1988 são descritos no Título II, Art. 5º. Sobre esses direitos,
é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Capivari do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Auditor Tributário |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Auditor de Controle Interno |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Contador |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Bibliotecário |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Médico |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Odontólogo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Fonoaudiólogo Escolar |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Assistente Social Escolar |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Enfermeiro de Saúde da Família |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psiquiatra |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psicólogo Escolar |
Q2368482
Direito Constitucional
O Art. 90 da Constituição Federal trata da competência do Conselho da República de
se manifestar sobre as seguintes situações, EXCETO: