Questões de Concurso
Foram encontradas 3.101 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2221993
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União.
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são
independentes e harmônicos entre si, cabendo
exclusivamente ao Congresso Nacional decretar estado de
defesa e estado de sítio, bem como decretar e executar
intervenção federal.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221756
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça, no último mês, apreciou três procedimentos que se enquadravam no âmbito de suas competências constitucionais. No procedimento X, manteve decisão administrativa, proferida por determinado Tribunal, que indeferira a fruição de benefício requerido por magistrado a ele vinculado, almejava reformar. No procedimento Y, anulou a promoção por merecimento de magistrado, sendo que este último almejava produzir, em juízo, ampla prova testemunhal, que indicaria, a seu ver, impedimento e a suspeição de alguns conselheiros, de modo a anular a decisão. Por fim, no procedimento Z, foi aplicada sanção disciplinar a magistrado, decisão que, ao ver deste último, era manifestamente contrária à legislação de regência, sendo nula de pleno direito, e que ele almejava que isto fosse declarado pelo juízo competente.
O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar a(s) ação(ões) decorrentes:
O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar a(s) ação(ões) decorrentes:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-7ª Região(BA e SE)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Agente Fiscal |
Q2219274
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de
onze membros, com mandatos vitalícios.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações
|
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Enfermagem |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Transporte |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Higiene Dental |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Programação e Sistemas |
Q2218580
Direito Constitucional
Um jornal noticiou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
elegeu, entre seus componentes, cinco juízes para comporem o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa afirmação é incompatível
com o direito brasileiro porque
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218497
Direito Constitucional
Hermes é servidor público e faz pesquisa sobre a estrutura
do Poder Judiciário nacional exigida em curso de atualização
ministrado pelo órgão onde exerce suas atividades. Após buscas
na biblioteca local, ele consulta obra pertinente à organização
dos estados federados. Nos termos da Constituição Federal, a
competência dos tribunais estaduais será definida na: