Questões de Concurso

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Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2023 - TJ-GO - Residência Jurídica |
Q2195267 Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias individuais fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
Alternativas
Q2194570 Direito Constitucional
João, guarda municipal, foi preso em flagrante por ter cometido um crime fora do horário de serviço, enquanto estava de folga. Após a prisão, João foi mantido preso por tempo indeterminado sem ter sido apresentado à autoridade judicial competente. Com base nos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, qual é o recurso que João pode apresentar para garantir a sua liberdade?
Alternativas
Q2193817 Direito Constitucional
Acerca do mandado de segurança em temas ligados ao oficio da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGM/SP), segundo a jurisprudência pacificada do STJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2193653 Direito Constitucional
Com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na CF/88, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2189628 Direito Constitucional
Sobre poderes da Administração Pública, assinale a alternativa correspondente à ação estabelecida na Constituição para qualquer cidadão com objetivo de invalidar ato lesivo a um patrimônio público ou a qualquer entidade onde o Estado tenha participação bem como à moralidade administrativa, cultural ou histórica:
Alternativas
Respostas
246: A
247: B
248: E
249: C
250: D