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Q2249761
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q2249761 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma,
Alternativas
Q2249759
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q2249759 Direito Constitucional
Em relação à Organização dos Poderes, é correto afirmar que cada
Alternativas
Q2249642
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade , Poder Legislativo , Intervenção Federal e Estadual , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q2249642 Direito Constitucional
Assinale a proposição correta: 
Alternativas
Q2249598
Direito Constitucional Poder Legislativo , Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: FSNH - RS Prova: Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2249598 Direito Constitucional
Atualmente, no Brasil, o Poder Legislativo dispõe de instrumentos de investigação acerca de fatos determinados, alguns dos quais geraram, inclusive, o afastamento do poder de presidentes da República. Esse instrumento de atuação do parlamento denomina-se 
Alternativas
Q2247818
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247818 Direito Constitucional
A Lei nº Y do Estado Beta fixou as atribuições para o cargo de auditor (ministros ou conselheiros substitutos) do respectivo Tribunal de Contas, inovando em relação às fixadas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, pois, além das funções de julgamento das contas públicas, teriam a atribuição de emissão de pareceres ou quaisquer atos opinativos.

Diante do exposto e considerando a jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a Lei nº Y é :
Alternativas
Respostas
246: A
247: B
248: A
249: B
250: D
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