Questões de Concurso

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Q2216261 Direito Constitucional
No que se refere à existência e ao papel que deveria ser desempenhado pelo Ministério Público, de acordo com as distintas Constituições Federais já promulgadas no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2216260 Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmativas sobre as características do Ministério Público em outros países e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Nos Estados Unidos, todo o poder político do Ministério Público está concentrado nas mãos do procurador-geral, o que se justifica pelo fato de ele ser eleito pelo voto popular.
( ) Na França, onde teria se originado o Ministério Público moderno, seus membros são eleitos pelo voto popular, cabendo a eles defender o interesse público, bem como os interesses específicos do governo perante os tribunais.
( ) O modelo alemão de Ministério Público é caracterizado por sua vinculação à magistratura e, por isso, os promotores são considerados magistrados integrantes do Poder Judiciário, ainda que as funções dessa instituição sejam estabelecidas pelo Ministério da Justiça.
( ) Na Itália, o Ministério Público é vinculado à magistratura, sendo que esse formato foi estabelecido após o regime fascista, indicando a desconfiança que a sociedade italiana tinha em relação a tal instituição.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Alternativas
Q2215622 Direito Constitucional
Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP), julgue os itens que se seguem.

I Os membros do CNMP oriundos do MP estadual são indicados ao Senado Federal por decisão discricionária do respectivo procurador-geral de justiça.
II Não cabe ao CNMP realizar controle difuso de constitucionalidade no julgamento dos processos de sua competência.
III Conquanto o CNMP não tenha competência para se ingerir na atividade-fim do MP, o STF entende caber a ele decidir os conflitos de atribuições entre ramos distintos do MP.
IV O corregedor nacional do CNMP deve ser escolhido entre os conselheiros oriundos da advocacia. 
Estão corretos apenas os itens
Alternativas
Q2215519 Direito Constitucional
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2213153 Direito Constitucional
A respeito da legitimidade do Ministério Público, assinale a opção CORRETA
Alternativas
Respostas
251: C
252: C
253: C
254: E
255: C