Questões de Concurso

Foram encontradas 3.648 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2317789 Direito Constitucional
Considerando o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2316843 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Diogo é pai de Gustavo (11 anos) e de Alice (6 anos). Diogo trabalha em uma empresa que possui 1999 empregados e presta serviços de transporte de pessoas e cargas. De acordo com as disposições da Constituição Federal aplicáveis, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2316842 Direito Constitucional
Acerca do direito à renda básica familiar estabelecido pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
I. É um direito de todo brasileiro. II. Trata-se de uma renda garantida pelo poder público em programas permanentes. III. Decretos Municipais devem estabelecer as normas e requisitos de acesso.
Alternativas
Q2315781 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.
Alternativas
Q2315752 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos, desde que não sejam analfabetos. 
Alternativas
Respostas
261: B
262: D
263: B
264: C
265: C