Questões de Concurso

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Q2317789 Direito Constitucional
Considerando o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2317788 Direito Constitucional
A CF/1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, completou, em 5 de outubro de 2023, 35 anos. O texto contempla uma vasta gama de direitos e garantias fundamentais, cuja guarda compete ao Supremo Tribunal Federal. Considerando a jurisprudência do STF sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2317771 Direito Constitucional
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
Alternativas
Q2316843 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Diogo é pai de Gustavo (11 anos) e de Alice (6 anos). Diogo trabalha em uma empresa que possui 1999 empregados e presta serviços de transporte de pessoas e cargas. De acordo com as disposições da Constituição Federal aplicáveis, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2316842 Direito Constitucional
Acerca do direito à renda básica familiar estabelecido pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
I. É um direito de todo brasileiro. II. Trata-se de uma renda garantida pelo poder público em programas permanentes. III. Decretos Municipais devem estabelecer as normas e requisitos de acesso.
Alternativas
Respostas
286: B
287: C
288: A
289: D
290: B