Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado – estados em direito constitucional

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Q932696 Direito Constitucional
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a organização da República Federativa do Brasil,
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Q932504 Direito Constitucional
A competência para legislar sobre custas dos serviços forenses e procedimentos em matéria processual é de competência:
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932297 Direito Constitucional
A partir do quanto previsto pela Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a assertiva que corresponda à previsão constitucional sobre os Estados membros.
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Q930372 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante à organização político-administrativa do Brasil, é correto dizer que:
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Q928529 Direito Constitucional

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.


Legislações estaduais e municipais podem adotar diferentes critérios de reconhecimento e seleção do patrimônio cultural, podendo, inclusive, diminuir o nível de proteção instituído por legislação federal.

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Respostas
356: B
357: D
358: B
359: E
360: E