Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
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Q1702296
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, analise
as afirmativas a seguir.
I. Segundo texto constitucional, a prática do terrorismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
II. Ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, a Constituição contempla norma de eficácia limitada.
III. Segundo disposição constitucional, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente as ações populares propostas em face do Presidente da República.
IV. De acordo com a Constituição, o brasileiro naturalizado pode ser extraditado em caso de crime comum praticado antes da naturalização.
Está correto o que se afirma em:
I. Segundo texto constitucional, a prática do terrorismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
II. Ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, a Constituição contempla norma de eficácia limitada.
III. Segundo disposição constitucional, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente as ações populares propostas em face do Presidente da República.
IV. De acordo com a Constituição, o brasileiro naturalizado pode ser extraditado em caso de crime comum praticado antes da naturalização.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 14ª Região (MS)
Provas:
Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado
|
Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Analista de TI |
Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Agente Fiscal |
Q1701999
Direito Constitucional
O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade, os direitos políticos e os direitos dos partidos políticos. Com base nas previsões constitucionais relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como os cargos de governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal, são privativos de brasileiros natos.
Os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como os cargos de governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal, são privativos de brasileiros natos.
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Médico |
Q1699037
Direito Constitucional
O professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos alunos
do 4º período do curso de Direito. A pergunta era para que os alunos respondessem, de acordo
com a Constituição Federal de 1988, sobre a nacionalidade e o cargo de Ministro do Supremo
Tribunal Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Ano: 2020
Banca:
CPCON
Órgão:
Câmara de Cerro Corá - RN
Prova:
CPCON - 2020 - Câmara de Cerro Corá - RN - Assessor Jurídico |
Q1685413
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2020
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Provas:
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Administrador Hospitalar
|
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Dentista - 40h |
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Assistente Social |
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Nutricionista |
Q1681555
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os:
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