Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre controle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto em direito constitucional

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Q120509 Direito Constitucional
De acordo com as origens históricas das formas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, pode-se dizer que os modelos clássicos dos controles norte-americano, austríaco e francês representam, respectivamente, os controles
Alternativas
Q120508 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
Alternativas
Q107012 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.

O controle difuso de constitucionalidade, que é exercido somente perante caso concreto, pode ocorrer por meio das ações constitucionais do habeas corpus e do mandado de segurança.
Alternativas
Q102737 Direito Constitucional
Considere que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (T R E /MT ) tenha declarado incidentalmente a inconstitucionalidade de uma lei eleitoral. A respeito dessa situação, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102076 Direito Constitucional
O princípio da reserva de plenário é prestigiado quando o órgão fracionário do tribunal decide o caso concreto:
Alternativas
Respostas
391: A
392: A
393: C
394: E
395: B