Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios de interpretação constitucional em direito constitucional

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Q1892469 Direito Constitucional

Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.


A técnica hermenêutica da interpretação conforme a Constituição não é compatível com a declaração de inconstitucionalidade de trechos do dispositivo, não sendo admitida a figura da “interpretação conforme” com redução de texto. 

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Q1891771 Direito Constitucional
O direito constitucional reclama a existência de princípios específicos, que compõem a denominada metodologia constitucional, para que a Constituição Federal de 1988 seja interpretada. Um dos referidos princípios prevê que, sempre que possível, deve o intérprete buscar a interpretação menos óbvia do enunciado normativo, fixando-a como norma, de modo a salvar a sua constitucionalidade. Trata-se do princípio de  
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Q1891766 Direito Constitucional
O estudo dos princípios que regem a interpretação constitucional, em especial os da razoabilidade e da proporcionalidade, estabelece que as normas da Constituição Federal de 1988 devem ser analisadas e aplicadas de modo a permitir que os meios utilizados estejam adequados aos fins pretendidos, devendo o intérprete buscar conceder aos bens jurídicos tutelados uma aplicação justa. Considerando isso, assinale a opção correta. 
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Q1857247 Direito Constitucional
Considerada a disciplina constitucional do cooperativismo e de outras formas de associativismo, será 
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Q1847259 Direito Constitucional
Dentre os parâmetros da interpretação constitucional é incorreto afirmar que:  
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Respostas
36: E
37: C
38: C
39: E
40: C