Questões de Concurso

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Q2253009 Direito Constitucional
Dentre outros, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, a
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Q2253008 Direito Constitucional
Em tema de direitos e garantias individuais e coletivas, estabelece a Constituição Federal que
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Q2252559 Direito Constitucional
Eymen é assessor jurídico do Conselho Profissional e necessita impetrar mandado de segurança contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados, tendo em vista que apresentou requerimento à mesma que restou indeferido. Nos termos da Constituição Federal, a competência para exame e julgamento desta ação é exercida pelo: 
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Q2251669 Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da
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Q2250967 Direito Constitucional
Sempre que, por ilegalidade ou abuso de poder, alguém sofrer ou acharse ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção em razão do exercício dos direitos ou deveres eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo poderá conceder:  
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Respostas
401: E
402: B
403: B
404: A
405: D