Questões de Concurso

Constatada a infração ambiental, uma das medidas administrativas que o agente autuante pode adotar é a demolição. Sobre essa medida, analise as assertivas a seguir:

I. A demolição de obra, edificação ou construção não habitada e utilizada diretamente para a infração ambiental dar-se-á excepcionalmente no ato da fiscalização nos casos em que se constatar que a ausência da demolição importa em iminente risco de agravamento do dano ambiental ou de graves riscos à saúde.
II. A demolição poderá ser feita pelo agente autuante, por quem este autorizar ou pelo próprio infrator.
III. As despesas para a realização da demolição correrão às custas do infrator. IV. A demolição não será realizada em edificações residenciais.

Quais estão corretas?

O Sistema que tem como intuito aperfeiçoar o gerenciamento das concessões e administração de atos inerentes às outorgas de uso de água, por meio de ferramentas que explorem as informações relativas aos recursos hídricos de forma eletrônica, denomina-se:

Os órgãos competentes deverão realizar, a cada ______________, uma caracterização da qualidade da água contemplando todos os parâmetros orgânicos, inorgânicos, agrotóxicos e microrganismos (listados no Anexo I), da Resolução Conama nº 396/2008, bem como outros que sejam considerados necessários.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Conforme Lei Estadual nº 10.350/1994, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul, a coordenação programática das atividades dos agentes públicos e privados, relacionados aos recursos hídricos, compatibilizando, no âmbito espacial da sua respectiva bacia, as metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos com a crescente melhoria da qualidade dos corpos de água, caberá ao/à: 

De acordo com a Diretriz Técnica FEPAM nº 09/2022 – DIRTEC, para o licenciamento ambiental de atividades envolvendo a logística reversa de produtos pós-consumo que contenham metais pesados, serão abarcados os seguintes produtos, EXCETO: