Questões de Concurso

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Q391860 Direito Internacional Público
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Apesar de ter personalidade jurídica internacional, enviar núncios e celebrar concordatas, a Santa Sé é considerada entidade estatal anômala, em razão da exiguidade territorial da Cidade Estado do Vaticano.
Alternativas
Q378717 Direito Internacional Público
Sobre o Mercosul, é correto afirmar:
Alternativas
Q378714 Direito Internacional Público
Sobre a imunidade de jurisdição das pessoas jurídicas de direito público externo perante o judiciário brasileiro, é correto afirmar:
Alternativas
Q378713 Direito Internacional Público
Sobre os sujeitos de Direito Internacional, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q369608 Direito Internacional Público
Julgue os itens que se seguem, relativos à situação jurídica do estrangeiro no Brasil.


Conforme a legislação brasileira, deportação consiste na saída compulsória de estrangeiro do território nacional, não sendo necessário, para a caracterização da deportação, que o deportado seja reconduzido ao país de que seja nacional.
Alternativas
Respostas
136: E
137: A
138: B
139: E
140: C