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Q895127

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Cancelamento e Invalidade do Registro ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q895127 Direito Notarial e Registral

A respeito do tema “averbação e cancelamento” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:

Alternativas

O cancelamento poderá ser total ou parcial e referir-se a qualquer dos atos do registro.

O registro, enquanto não cancelado, produz todos os efeitos legais, exceto se restar provado que o título está desfeito, anulado, extinto ou rescindido.

Far-se-á o cancelamento em cumprimento de decisão judicial, mesmo que não transitada em julgado, se a situação assim o exigir, com base na prudente análise do Registrador e após manifestação favorável do representante do Ministério Público.

Ao terceiro prejudicado é lícito fazer prova da extinção dos ônus reais e promover o cancelamento do seu registro diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde localizado o bem, desde que haja expressa e prévia autorização do representante do Ministério Público para tanto.

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Q828345

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Cancelamento e Invalidade do Registro ,

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q828345 Direito Notarial e Registral

O cancelamento da servidão, quando o prédio dominante estiver hipotecado:

Alternativas

Poderá ser feito a pedido do devedor.

Só poderá ser feito com aquiescência do credor, expressamente manifestada.

Não ocorrerá em hipótese alguma.

Apenas ocorrerá por sentença judicial.

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Q828224

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Cancelamento e Invalidade do Registro ,

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q828224 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

Conforme estabelecido pela Lei n. 6.015/1973 pode o terceiro de boa-fé, perante juízo arbitral, desde que demonstre real prejuízo, fazer prova da extinção dos ônus reais e promover, portanto, o cancelamento do seu registro.

Conforme estabelecido pela Lei n. 6.015/1973 o registro, enquanto não cancelado, produz todos os efeitos legais ainda que, por outra maneira, se prove que o título está desfeito, anulado, extinto ou rescindido.

Conforme estabelecido pela Lei n. 6.015/1973, serão registradas na matrícula as sub-rogações e outras ocorrências que, por qualquer modo, alterem o registro, exceto se, a critério do Registrador, implicarem prejuízo a terceiros de boa-fé.

Conforme estabelecido pela Lei n. 6.015/1973, o cancelamento do registro pode ser feito em virtude de sentença, mesmo que ainda sujeita a recurso, por força do princípio da segurança jurídica.

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Q726770

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Procedimento de Registro de Imóveis , Cancelamento e Invalidade do Registro ,

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726770 Direito Notarial e Registral

Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

O princípio da especialidade cede às normas referentes à compra e venda de imóveis ad corpus e ad mensura.

O usucapião tabular (§ 5° do artigo 214 da Lei n.° 6.015/73) somente pode ser suscitado pelo terceiro de boa-fé, assim entendida – a boa-fé – como o desconhecimento do vício nulificador do título translativo da propriedade registrado em nome deste, terceiro.

O registrador pode, ex officio, independentemente de ação direta, depois de ouvidos os interessados, cancelar registro contaminado por nulidade de pleno direito.

Prevalecerão, para efeito de prioridade de registro, quando apresentados no mesmo dia, os títulos que foram lavrados em primeiro lugar.

Se o registrador entender, diante de uma situação de nulidade de pleno direito, que a superveniência de novos registros poderá causar danos de difícil reparação, deverá determinar, de ofício, a qualquer momento, ainda que sem a oitiva das partes, o bloqueio da matrícula do imóvel.

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Q571843

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral , Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais , Retificação do Registro , Cancelamento e Invalidade do Registro ( assuntos)

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571843 Direito Notarial e Registral

A respeito do direito registral imobiliário, assinale a opção correta.

Alternativas

De acordo com o princípio da instância, uma vez verificada uma incorreção em registro cartorário, qualquer pessoa poderá requerer sua retificação ao oficial registrador.

Até que ocorra eventual cancelamento, será válido o ato de registro que apresente vício ou irregularidade intrínseca.

O ato de registro não é considerado ato administrativo, pois é praticado por particular e não por servidor público.

No caso de pedido de retificação do registro por omissão ou erro, o oficial, ao verificar que a situação é complexa por envolver vários títulos, poderá deixar de decidir e remeter o pedido à via judicial.

No sistema de registro imobiliário vigente, o ato de registro documenta um negócio jurídico de compra e venda.

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