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Q917422

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |

Q917422 Direito Notarial e Registral

Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro públicos, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A participação do representante do Ministério Público é dispensada, na qualidade de fiscal da lei.

O entendimento majoritário é de que se trata de hipótese de jurisdição voluntária.

A decisão final que o extingue não transita em julgado.

Dispensa o contraditório e a ampla defesa no procedimento de dúvida.

A decisão final que o extingue impede o uso de processo contencioso na via judicial.

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Q906408

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906408 Direito Notarial e Registral

Os atos relativos às promessas, cessões, compra e venda e outra qualquer modalidade de transferência de embarcação sujeita a registro, serão feitos por

Alternativas

escritura pública ou instrumento particular; o registro é obrigatório, quando a embarcação possuir arqueação bruta superior a 50 (cinquenta) toneladas.

escritura pública; o registro é obrigatório, quando a embarcação possuir arqueação bruta superior a 100 (cem) toneladas.

escritura pública ou instrumento particular; o registro é obrigatório, quando a embarcação possuir arqueação bruta superior a 100 (cem) toneladas.

escritura pública; o registro é obrigatório, quando a embarcação possuir arqueação bruta superior a 50 (cinquenta) toneladas.

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Q906335

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Procedimento de Registro de Imóveis ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906335 Direito Notarial e Registral

O registro da hipoteca judiciária na matrícula do imóvel poderá ser feito

Alternativas

mediante apresentação da cópia da sentença que condenar o réu a pagar quantia em dinheiro, mesmo que genérica, ou ainda de conversão em pecúnia, de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa, independentemente de mandado judicial, de comprovação de trânsito em julgado ou de outra declaração expressa do juiz.

por meio de carta de sentença extraída de processo, contendo condenação do réu a pagar quantia certa e com a comprovação do seu trânsito em julgado.

somente por meio de mandado judicial, em decorrência da concessão de tutela de urgência.

somente por meio de mandado judicial, em procedimento de cumprimento de sentença condenatória de pagamento de quantia certa transitada em julgado.

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Q906331

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Procedimento de Registro de Imóveis ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906331 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do casal, em caso de mudança deste para outra comarca.

Alternativas

O novo registro é obrigatório em razão da necessária publicidade do regime de bens do casal em relação a terceiros, no caso de existirem imóveis registrados em nome de um dos cônjuges.

Somente poderá ser registrada novamente em caso de a mudança ser para outra unidade da federação.

A requerimento das partes poderá ser registrada na circunscrição imobiliária do novo domicílio.

Não poderá ser novamente registrada, por ser vedada a duplicidade de registros do mesmo título.

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Q906329

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Retificação do Registro ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906329 Direito Notarial e Registral

Na retificação extrajudicial da descrição do imóvel urbano, em que houver modificação das medidas perimetrais, em relação aos confrontantes que não manifestaram a anuência na planta,

Alternativas

independentemente de sua notificação, quando requerido pelo adquirente do imóvel, deverá ser notificado o proprietário tabular mesmo quando apresentado o título aquisitivo.

a necessidade de sua notificação deverá ser aferida pelo oficial, inclusive a municipalidade deverá ser sempre notificada na falta de seu consentimento na planta.

deverão todos ser notificados.

deverão ser notificados apenas aqueles das divisas alcançadas pelas alterações.

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191: B

192: B

193: A

194: C

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