Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre a responsabilidade dos notários e registradores nas esferas administrativa, civil, criminal e tributária em direito notarial e registral

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Q390081
Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q390081 Direito Notarial e Registral
O art. 23 da Lei n.º 8.935/94 afirma que a responsabilidade civil independe da criminal. Isso significa afirmar:
Alternativas
Q371192
Direito Notarial e Registral Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral , O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções , Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais , Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais , Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais , Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências , Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos , A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371192 Direito Notarial e Registral
A respeito da Ética Profissional dos notários e oficiais de registro analise as informações abaixo.

I. Os notários e oficiais de registros podem conceder descontos nas custas e emolumentos visando a captar serviços notariais e registrais.

II. Ressalvado o valor dos emolumentos, é vedado ao notário e ao oficial de registro, e seus prepostos, pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, presente, benefício ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, em virtude do cumprimento da função delegada.

III. Permite-se, excepcionalmente, a prática de atos notariais fora da circunscrição geográfica para a qual o tabelião recebeu delegação e a instalação de sucursal ou de posto avançado fora da sede do serviço notarial.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q371092
Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371092 Direito Notarial e Registral
Com relação à responsabilidade civil e criminal dos Notários e Oficiais de Registro, assinale a alternativa correta.

I. Os notários e oficiais de registro responderão pelos danos causados a terceiros, ainda que provocados por seus prepostos, na prática de atos próprios da serventia.

II. A responsabilidade penal será individualizada, não sendo aplicáveis as disposições relativas aos crimes contra a administração pública, porquanto as atividades notariais e registrais são exercidas em caráter privado.

III. A responsabilidade penal será individualizada, não eximindo os notários e oficiais de registro da responsabilidade civil.

IV. Os notários e registradores terão assegurado o direito de regresso, mas, somente na hipótese de conduta dolosa do preposto.

Alternativas
Q370995
Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q370995 Direito Notarial e Registral
Acerca da responsabilidade civil e criminal dos notários e oficiais de registro e seus prepostos, assinale a opção correta com base na Lei n.° 8.935/1994.
Alternativas
Q319883
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária , Outros Tipos de Escrituras Públicas , Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado , Livros e Classificadores do Serviço Notarial
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319883 Direito Notarial e Registral
Considerando-se o Tabelionato de Notas, é correto afirmar:

Alternativas
Respostas
41: D
42: B
43: B
44: A
45: B
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