Questões de Concurso

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Q2335199 Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Cidade, a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OUC) estabelece, a respeito do coeficiente de aproveitamento, que o Plano Diretor
Alternativas
Q2335198 Direito Urbanístico
O Estudo de Impacto de Vizinhança, instituído pela Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade, será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
Assinale a opção que apresenta a questão que deverá, minimamente, ser incluída nesse estudo.
Alternativas
Q2324881 Direito Urbanístico
A empresa construtora JH pretende erguer um prédio comercial no território do município VC e contrata profissional para obter as licenças necessárias. Logo a seguir, o profissional é comunicado de necessidade de cumprir as normas do Estatuto da Cidade.
Nos termos da Lei nº 10.257/2001, há exigência de realizar o Estudo de Impacto de Vizinhança que, dentre outras questões, deve analisar a geração de
Alternativas
Q2324206 Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Cidade, considera-se subutilizado o imóvel:
Alternativas
Q2324205 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 10.257/2021, é um instituto jurídico e político:
Alternativas
Respostas
61: D
62: C
63: A
64: A
65: E