Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre diretrizes gerais em direito urbanístico

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Q934741 Direito Urbanístico
Iniciada nova gestão na Administração pública de determinado ente federado, foi dado início à execução do plano urbanístico integrante do plano diretor, que contempla uma série de intervenções viárias, com obras de infraestrutura, que inclui a demolição de alguns viadutos, para reconfiguração do sistema viário. Entretanto, um desses viadutos foi projetado por um renomado arquiteto e é marco da criação do referido município, datado de mais de um século. A associação de arquitetos local publicou nota técnica contendo informações sobre o projeto, linha arquitetônica e relevância da obra, o que
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Q927297 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade veda a utilização de espaço urbano que
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Q926921 Direito Urbanístico
As opções a seguir apresentam institutos jurídicos de política urbana, na forma da Lei nº 10.257/01, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q908354 Direito Urbanístico
São diretrizes gerais da política urbana, segundo o Estatuto da Cidade,
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Q906190 Direito Urbanístico
A Lei 10257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, ao estabelecer as diretrizes gerais da política urbana, utiliza entre seus instrumentos para o planejamento municipal, EXCETO:
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Respostas
141: A
142: B
143: B
144: E
145: A