Questões de Concurso

Foram encontradas 23 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1925267 Direito Urbanístico
Para fins da Lei Federal nº 13.089/2015, definimos unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum como: 
Alternativas
Q1914731 Direito Urbanístico
O Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, disciplinou, entre outros, as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas. Acerca do seu conteúdo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE
Q1207862 Direito Urbanístico
Com base na Lei n.º 13.089/2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, julgue o item a seguir.
As regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas deverão dispor de planos de desenvolvimento urbano integrado, a serem aprovados por lei estadual.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Contagem - MG
Q1197064 Direito Urbanístico
Com relação ao desenvolvimento urbano integrado para regiões metropolitanas e o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089, de 2015), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1140029 Direito Urbanístico
Com relação ao desenvolvimento urbano integrado para regiões metropolitanas e o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089, de 2015), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: A
12: A
13: C
14: A
15: A