Questões de Concurso

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Q2094580
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município |
Q2094580 Direito Urbanístico
A ordenação e o controle do uso do solo, de forma a evitar a poluição e a degradação ambiental, são considerados pela Lei nº 10.257/2001 como:
Alternativas
Q2094579
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município |
Q2094579 Direito Urbanístico
A Lei que estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental, é denominada:
Alternativas
Q2084436
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do IPTU progressivo no tempo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Ambiental |
Q2084436 Direito Urbanístico
Em relação ao Estatuto das Cidades, Lei Federal nº10.257/2001, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2081747
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO Prova: Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2081747 Direito Urbanístico

À luz da Lei Federal n.º 10.257/2001, julgue os itens seguintes.


I O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.

II O coeficiente de aproveitamento é a relação entre a área edificável e a área do terreno.

III O plano diretor poderá fixar coeficiente de aproveitamento básico único para toda a zona urbana ou diferenciado para áreas específicas dentro da zona urbana.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2081183
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da outorga onerosa do direito de construir ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lavras - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Lavras - MG - Procurador Municipal |
Q2081183 Direito Urbanístico
A respeito da outorga onerosa do direito de construir, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
176: E
177: B
178: D
179: E
180: A
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