Questões de Concurso

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Q1886742
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Engenheiro Civil - Edital nº 334 |
Q1886742 Direito Urbanístico
Segundo a Lei Federal n° 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor é obrigatório para cidades
Alternativas
Q1879183
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MG Prova: FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1879183 Direito Urbanístico
No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao plano diretor, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1878426
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878426 Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade, para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:

1. debates, audiências e consultas públicas.

2. tributação progressiva de acordo com a utilização dos bens e serviços.

3. acesso universal aos serviços públicos essenciais.

4. iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1878425
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de superfície ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878425 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade.
Alternativas
Q1878424
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção , Das operações urbanas consorciadas , Do plano diretor
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878424 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade.
Alternativas
Respostas
296: C
297: D
298: B
299: B
300: E
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