Questões de Concurso

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Q1740328 Direito Urbanístico
A respeito da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1738134 Direito Urbanístico
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Sobre o tema, analise as proposições a seguir.
I. Podem ser objeto de usucapião tanto bens móveis, quanto imóveis. II. A usucapião é um modo originário de aquisição da propriedade. III. É possível a soma de posses para o reconhecimento da usucapião. IV. Na usucapião extraordinária é dispensável a boa-fé do sujeito. V. Para que se configure a usucapião é necessário o preenchimento concomitante de três requisitos: posse, tempo e animus domini.
Estão corretos os itens:
Alternativas
Q1732625 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que indica a denominação oficial da lei que regulamenta o capítulo sobre a Política Urbana, da Constituição brasileira, cujos princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade:
Alternativas
Q1731227 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), o instituto que confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares é denominado:
Alternativas
Q1731225 Direito Urbanístico
A respeito da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
336: D
337: E
338: D
339: A
340: A