Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrução normativa seges/me nº 01 de 2019 - plano anual de contratações em legislação federal
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Um fiscal setorial de contrato faz parte da equipe de fiscalização do contrato, podendo ser servidor representante de um dos diversos setores do órgão, indicado para o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos.
A respeito da Instrução Normativa SGD n.º 94/2022, julgue o item que se segue.
Cabe ao gestor do contrato e ao integrante administrativo o
desenvolvimento do estudo técnico preliminar da
contratação, que deve conter a especificação das
necessidades tecnológicas bem como dos requisitos
necessários e suficientes à escolha da solução de TIC.
Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 5/2021.
É exigido do provedor de serviço de nuvem, para prestar
serviços de computação em nuvem para os órgãos da
administração pública federal, que ele seja capaz de validar a
integridade das operações de gerenciamento de chaves
criptográficas bem como de suportar tecnologia
single sign-on para autenticação.
O documento de oficialização da demanda deve conter a necessidade da contratação bem como a explicitação da motivação e dos resultados a serem alcançados, com informações suficientes para ser aprovado pela autoridade competente da área administrativa, que deve decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação, após o encaminhamento do documento de oficialização da demanda pela área de TIC.
É vedado prever em edital a adoção da métrica homem-hora e(ou) a contratação de postos de trabalho alocados, ainda que haja justificativa vinculada à entrega de produtos ou comprovação obrigatória de resultados.