Questões de Concurso
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Com base no art. 16, assinale a alternativa que descreve corretamente os direitos da pessoa idosa e as responsabilidades dos órgãos de saúde e dos profissionais.
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que
Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.
É dever de todos prevenir contra a ameaça ou a
violação aos direitos da pessoa idosa.
Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.
É assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10%
das vagas nos estacionamentos públicos e privados.
Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.
Nos programas habitacionais públicos, a pessoa
idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para
moradia própria, com reserva de, pelo menos, 3%
das unidades.