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Q1826750 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. 


As entidades de atendimento ao idoso devem agir em colaboração com o Ministério Público no resguardo dos direitos dos idosos em situação de abandono moral ou material pelos familiares.

Alternativas
Q1818794 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o Estatuto do Idoso, discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte importa em pena de:
Alternativas
Q1818167 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), é correto afirmar que:
Alternativas
Q1797964 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. É crime deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública. Se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é aumentada de:
Alternativas
Q1797101 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em consonância com o art. 19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: Assinale a alternativa CORRETA:
I. Autoridade policial. II. Ministério Público. III. Conselho Tutelar IV. Conselho Municipal do Idoso. V. Conselho Estadual do Idoso. VI. Conselho Nacional do Idoso.
Estão CORRETAS:
Alternativas
Respostas
111: C
112: C
113: B
114: B
115: D