Questões de Concurso

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Q1292615
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Saúde da Pessoa Idosa , Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: FHSTE - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Fonoaúdiologo |
Q1292615 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o direito à saúde, analisar a sentença abaixo:
É incumbência do Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, exceto os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação (1ª parte). É permitida a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade (2ª parte).
A sentença está: 
Alternativas
Q1251670
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1251670 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade
Alternativas
Q1251669
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1251669 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos crimes previstos na Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Alternativas
Q1242876
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Orlândia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Orlândia - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1242876 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece uma prioridade na tramitação de processos que tenham idosos como interessados. A partir de uma idade, a prioridade é especial, ou seja, o processo tramita com preferência dentre as prioritárias. Apelidou-se tal prioridade especial de “superidoso”, correspondendo à idade de mais de:
Alternativas
Q1242870
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Orlândia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Orlândia - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1242870 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece o crime de “Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública”. Quanto a este tipo penal pode-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
126: D
127: A
128: D
129: A
130: A
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