Questões de Concurso

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Q2156677
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156677 Direito Econômico
Segundo a Lei n.º 12.529/2011 , que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), cabe à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Alternativas
Q2154372
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2023 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2023 - UFRRJ - Auditor |
Q2154372 Direito Econômico
Considerando os Princípios reitores da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que
Alternativas
Q2096390
Direito Econômico A Ordem Econômica Internacional , Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Receita Federal Prova: FGV - 2023 - Receita Federal - Auditor-Fiscal (tarde) |
Q2096390 Direito Econômico
O estabelecimento de cotas de importação pelos países, câmbios diferenciados por operação, tarifas aduaneiras protecionistas, tratamentos preferenciais a certos países em detrimento de outros e o tratamento tributário mais oneroso para produtos importados caracterizam
Alternativas
Q2072741
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072741 Direito Econômico

Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.


O princípio da igualdade econômica é considerado princípio implícito do direito econômico.

Alternativas
Q2072740
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072740 Direito Econômico

Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.


O princípio da subsidiariedade da atuação estatal é considerado princípio implícito do direito econômico.

Alternativas
Respostas
41: B
42: A
43: B
44: C
45: C
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