Questões de Concurso
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A criminologia, diante do fenômeno do delito, na busca de conhecer fatores criminógenos, traça um paralelo entre vítima e criminoso. Partindo dessa premissa dual, chamada por Mendelsohn de “dupla-penal”, extraem-se importantes situações fenomenológicas. Acerca desses estudos, julgue o item seguinte.
Na visão do marxismo, a responsabilidade pelo crime recai
sobre a sociedade, tornando o infrator vítima do
determinismo social e econômico.
Acerca dos modelos teóricos da criminologia, julgue o item que se segue.
Estabelecida por Durkheim, a teoria da anomia, que analisa
o comportamento delinquencial sob o enfoque
estrutural-funcionalista, admite o crime como um
comportamento normal, ubíquo e propulsor da modernidade.
Com relação às escolas e tendências penais, julgue os itens seguintes.
I De acordo com a escola clássica, a responsabilidade penal é lastreada na imputabilidade moral e no livre-arbítrio humano.
II A escola técnico-jurídica, que utiliza o método indutivo ou experimental, apresenta as fases antropológica, sociológica e jurídica.
III A escola correcionalista fundamenta-se na proposta de imposição de pena, com caráter intimidativo, para os delinquentes normais, e de medida de segurança para os perigosos. Para essa escola, o direito penal é a insuperável barreira da política criminal.
IV O movimento de defesa social sustenta a ressocialização do delinquente, e não a sua neutralização. Nesse movimento, o tratamento penal é visto como um instrumento preventivo.
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