Questões de Concurso
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Q2110686
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as disposições previstas em
lei. A petição inicial, assim, é considerada a peça inaugural do processo. Por meio dela o autor busca a prestação
da tutela jurisdicional em face do réu. Acerca do tema,
indique a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110575
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suponha que, após a instrução processual de uma ação que esteja
sendo processada pelo rito comum, entre em vigor uma lei nova
que altere a distribuição do ônus da prova e modifique o
procedimento de coleta de prova oral. Nesse caso,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110436
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ.
Em obediência ao princípio da não surpresa, o magistrado deve oportunizar a oitiva das partes antes de aplicar a lei adequada à solução do conflito, caso em que deve considerar os limites da causa de pedir, do pedido e dos fatos descritos nos autos.
Em obediência ao princípio da não surpresa, o magistrado deve oportunizar a oitiva das partes antes de aplicar a lei adequada à solução do conflito, caso em que deve considerar os limites da causa de pedir, do pedido e dos fatos descritos nos autos.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110435
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos
processuais, do processo de conhecimento e das tutelas
provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as
disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ.
O Código de Processo Civil adota a teoria dos atos processuais isolados, de modo que a lei processual, quando entra em vigor, atinge o processo no estágio em que ele se encontra.
O Código de Processo Civil adota a teoria dos atos processuais isolados, de modo que a lei processual, quando entra em vigor, atinge o processo no estágio em que ele se encontra.
Q2104831
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a petição inicial será indeferida se