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Q2271424
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na atuação como defensor público, na defesa dos direitos de
João, filho de Maria, criança credora de alimentos perante seu
pai, Jorge, de obrigação reconhecida em sentença transitada em
julgado, há mais de dois anos, mas nunca adimplida, é
INCORRETO afirmar que:
Q2271423
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao cabimento da ação rescisória, é correto afirmar que é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q2270227
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado servidor público aposentado ajuizou ação contra
o Estado pedindo para receber uma verba com natureza de
gratificação. O pedido foi julgado improcedente sob o argumento de que o benefício seria exclusivo dos servidores da
ativa. Um ano depois, João ajuizou ação rescisória alegando
existir prova nova capaz de indicar que a gratificação foi
estendida para todos os servidores da categoria em que atuou,
inclusive os aposentados. O documento juntado já existia
antes do trânsito em julgado da ação rescindenda, apesar do
autor não ter conhecimento sobre a sua existência. No caso,
o pedido do servidor deve ser:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250174
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos meios de impugnação à sentença, assinale a
alternativa correta.
Q2247773
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A parte X ajuíza ação rescisória em face de Y, visando à rescisão da decisão judicial que, nos autos de ação monitória, deferiu a expedição de mandado de pagamento. Vale registrar que, nos autos da ação monitória, a parte X não efetuou o pagamento, tampouco ofereceu embargos monitórios. No bojo da ação rescisória, a parte X requereu apenas a rescisão da decisão, sem cumular o pedido de novo julgamento do processo, e baseou seu pedido em erro de fato verificável do exame dos autos, pugnando pela produção das provas pertinentes para comprovar os fatos constitutivos de seu direito.
Sobre o caso hipotético, é correto afirmar que:
Sobre o caso hipotético, é correto afirmar que:
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