Questões de Concurso

Foram encontradas 269 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2109529 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A técnica do julgamento ampliado aplica-se ao julgamento não unânime
Alternativas
Q2108180 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil instituiu um microssistema legal de observância e respeito aos precedentes judiciais, sendo correto afirmar:
Alternativas
Q2099025 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (art. 976, CPC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2094634 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, os juízes deverão observar:


1. as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade.

2. as manifestações vinculantes do órgão ministerial.

3. os enunciados de súmulas vinculantes proferidas pelas cortes de contas.

4. os acórdãos proferidos em resolução de demandas repetitiva.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2094632 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
51: A
52: B
53: C
54: B
55: D