Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre juizado especial em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q1154009
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Arbitragem , Juizado Especial , Juizado Especial Cível , Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 , Demais Legislações Extravagantes
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154009 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta, acerca do poder de proferir sentença na conciliação, na mediação e na arbitragem.
Alternativas
Q999082
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Procurador Municipal |
Q999082 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de tutela provisória, resposta do réu e juizado especial de fazenda pública, julgue o item que se segue.


O juizado especial da fazenda pública não possui competência para processar e julgar ação de desapropriação indireta movida em desfavor de município, ainda que o valor do bem a ser desapropriado seja igual ou inferior a sessenta salários mínimos.

Alternativas
Q990208
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2019 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q990208 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tratamento que a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, dá ao Pedido e aos Atos Processuais de Citação e Intimação nos Juizados Especiais Cíveis, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q932346
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932346 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Portador de enfermidade grave pretende ingressar com ação para pleitear a condenação da Fazenda Pública a fornecer-lhe os medicamentos de alto custo, não padronizados pelo Sistema Único de Saúde, necessários ao seu tratamento. O autor
Alternativas
Q932324
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932324 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sendo proferida sentença em audiência de instrução e julgamento, em sede de Vara Cível, no âmbito de um procedimento comum, estando presente o representante da Defensoria Pública que representa a parte sucumbente, o prazo para apresentação de recurso inominado tem início na data
Alternativas
Respostas
586: A
587: C
588: C
589: A
590: A
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